CIDADANIA PORTUGUESA
Tem como objetivo esclarecer os requisitos necessários para adquirir a cidadania Portuguesa, bem como a importância de obtê-la num horizonte de globalização.
INTRODUÇÃO
A evolução do mundo pós-moderno leva todo o ser humano buscar uma maior evolução, bem como procurar mais oportunidades, e sem sombra de dúvidas a dupla cidadania é um atrativo contemporâneo.
Assim, para o turista a cidadania portuguesa é interessante, pois permite ingressar em vários Países da Comunidade Europeia sem a necessidade de visto, além de no aeroporto não passar pela imigração, pois fica na fila de cidadãos Europeus, dentre outras vantagens.
Para o estudante as vantagens são enormes, pois Portugal subsidia o estudo do cidadão Português, de modo que ao obter a cidadania portuguesa o estudante pagará menos mensalidade de graduação, pós-graduação e etc.
Por fim, para negócios a cidadania portuguesa também é importantíssima, pois possibilita ao empresário abrir empresa em Portugal, além da possibilidade de obtenção de juros muito mais baixos que os praticados no Brasil e etc.
Como visto as vantagens são muitas!
2. PRESSUPOSTOS PARA CIDADANIA PORTUGUESA.
De uma maneira geral para obter a cidadania portuguesa é necessário ter uma descendência direta com um cidadão português e o estado civil desse cidadão português estar atualizado.
Essa descendência direta significa que é necessário formar uma cadeia de descendência sem interrupção, salvo a situação do neto que será tratada em tópico próprio mais adiante.
Então essa descendência direta quer dizer que caso você seja neto de um cidadão português, mas seu pai ou sua mãe não tenha a cidadania portuguesa será necessário primeiro obter a cidadania do seu ascendente imediato (pai ou mãe) para só depois solicitar a sua. Assim seu ascendente imediato precisa estar vivo para formar essa cadeia de descendência de cidadãos portugueses.
Por sua vez o estado civil do cidadão português de ascendência imediata precisa estar atualizado, vejamos um exemplo: Caso seu avô veio para o Brasil e aqui se casou com uma brasileira ou uma portuguesa isso não importa, e teve filhos nascidos em território brasileiro, e vamos supor que você seja o neto e está querendo adquirir a cidadania portuguesa, vamos supor ainda que o seu avô já faleceu.
Nessa situação hipotética, mais muito comum, será necessário transcrever o casamento de seu avô, depois transcrever o óbito do seu avô para atualizar o estado civil dele para somente depois solicitar a cidadania do seu pai, e se este for casado, transcrever o casamento deste para somente depois solicitar a sua cidadania.
Portanto essas informações são de imensa importância, trataremos agora algumas situações específicas em tópicos, vejamos.
3. CIDADANIA PARA FILHOS DE PORTUGUESES.
Todo filho de cidadão português que nasceu e reside no Brasil tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa. O deferimento, ou não, do processo dependerá do cumprimento das exigências da Lei de Nacionalidade.
É importante frisar também que não pode haver divergências de dados entre as certidões, e que os nomes corretos dos cidadãos portugueses, são os que constam nas certidões portuguesas. Se houver divergências de nomes, o processo será indeferido. Logo, pode ser que antes de ingressar com a cidadania portuguesa seja necessário providencia a retificação de dados constantes em registros de nascimento, casamento e etc.
4. CIDADANIA PARA CÔNJUGE CASADO COM PORTUGUÊS ANTES DE 03/10/1981
Todas as mulheres casadas com cidadãos portugueses antes de 03/10/1981 possui direito de obter a cidadania independente de qualquer outro requisito bastando o casamento.
5. CIDADANIA PARA CÔNJUGE CASADO COM PORTUGUÊS DEPOIS DE 03/10/1981
Toda mulher ou todo o homem casado com cidadão português possuem direito de obter a cidadania portuguesa pelo casamento.
Para a obtenção desta cidadania o requisito necessário é que estejam casados a mais de 05 (cinco) anos.
Esse processo é um pouco mais demorado e custoso, pois todo o processo corre em Portugal.
6. CIDADANIA DE NETOS DE PORTUGUESES COM PAI OU MÃE FALECIDOS
Esta situação é para aqueles netos de portugueses que querem obter a cidadania portuguesa, mas seu pai ou sua mãe que seriam os descendentes imediatos já faleceram, ou seja, terá que pular uma geração.
Nesses caso o neto do cidadão português deverá prova vínculo afetivo com a comunidade portuguesa, prova essa difícil de ser realizada por quem não reside em Portugal, de modo que se faz necessário formar um vínculo com Portugal através de contas bancárias em banco, abrir empresa em Portugal, comprar imóvel em Portugal, ou até mesmo morar em Portugal por um período, e etc..
Portanto, pulando uma geração é imprescindível a demonstração de vínculo com a comunidade portuguesa sob pena de ter indeferido o pedido de cidadania portuguesa.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sem a pretensão de esgotar o tema e as situações que giram em torno da cidadania portuguesa essas são algumas informações importantes para aqueles que desejam obter a cidadania portuguesa.
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